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Interatividade a todo vapor no Senado Federal

15 de maio de 2012

Estamos inaugurando uma nova era na história de nosso Parlamento, em que os brasileiros poderão participar do trabalho parlamentar”, anunciou o presidente do Senado, José Sarney em cerimônia de lançamento do Portal e-Cidadania e o novo Portal de Transparência do Senado. Os novos instrumentos de comunicação atendem as exigências da Lei de Acesso à Informação.

Interatividade no Senado Federal

Sarney previu que no futuro as leis serão votadas diretamente na internet pelo conjunto dos cidadãos. Ele atribui aos novos portais do Senado a iniciativa de avançar no tempo: “este futuro começa agora, quando damos os primeiros passos para torná-lo realidade. O futuro começa com o e-Cidadania”.

O senador reconheceu a ousadia de suas expectativas e detalhou as formas de acesso direto por parte da população à elaboração de propostas de lei. “Qualquer brasileiro pode lançar sua ideia para resolver falhas ou omissões nas leis brasileiras. O cidadão não precisa ter conhecimento de técnica legislativa: sua ideia será lançada na busca de apoios na rede do Senado, nas mídias sociais”, explicou Sarney. “Se alcançar número suficiente de apoios, será transformada em projeto de lei e submetida à tramitação como os projetos de iniciativa popular”.

O novo portal consolida e aprimora vários instrumentos já em uso pelo Senado – o Siga-Brasil, o Lex-ML, o Alô Senado, entre outras ferramentas -, adequando-os a nova lei de acesso à informação. Sarney afirmou que o objetivo dos novos instrumentos de comunicação é reunir o Parlamento em contato direto com a sociedade. “Queremos começar a oferecer ao cidadão uma nova maneira de ver o Parlamento, de sentir o pulso do Parlamento, de tomar parte nos trabalhos do Parlamento”, acrescentou.

Ele explicou que com o Portal e-Cidadania, o Senado oferece aos brasileiros a possibilidade de propor debates nas comissões, propor audiências públicas. O cidadão também poderá, usando os novos instrumentos de comunicação do Senado, dar sua opinião sobre temas em discussão, sobre projetos de lei, acompanhar o trabalho dos Senadores. “Agora o cidadão pode iniciar sua própria proposta de lei”, informou.
A expectativa é a de atingir 2 milhões de contatos por ano com a população, informou Sarney. “Queremos também qualificar estes contatos, mantendo o princípio essencial de que o Parlamento é o mais transparente dos poderes”, declarou o parlamentar.

O Portal da Transparência, segundo a diretora-geral Doris Peixoto, passa a colocar no ar um formulário de solicitação de informações, integrado ao já existente sistema de atendimento Alô Senado, que recebe cerca de um milhão de mensagens por ano. Isto, somado a configuração interativa do Portal e-Cidadania, permitirá que no futuro, “num determinado momento, o Poder Legislativo será função também de todos os cidadãos”, previu o presidente do Senado.

A solenidade contou com a presença de vários senadores, da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e da diretora-geral Doriz Peixoto.

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